Um relatório pedido pela Comissão Europeia a uma equipa de peritos europeus, arrasa o Programa Nacional de Barragens. O Governo desvaloriza e prepara-se para contestar.
O relatório do grupo de peritos, que terá sido elaborado por uma empresa espanhola envolvendo técnicos de vários países, incluindo um português, é do conhecimento do Ministério do Ambiente desde Julho, mas só recentemente foi revelado pela SIC.
O relatório do grupo de peritos, que terá sido elaborado por uma empresa espanhola envolvendo técnicos de vários países, incluindo um português, é do conhecimento do Ministério do Ambiente desde Julho, mas só recentemente foi revelado pela SIC.
O documento é bastante crítico em relação aos impactes que a construção das novas 10 barragens vai ter na qualidade da água dos rios portugueses e nas condições de vida sub-aquática, em especial de algumas espécies ameaçadas e migratórias como sucede, por exemplo, na bacia do Tâmega. No sumário do relatório, os peritos admitem que pode estar em causa o cumprimento da Directiva da Água (a que todos os países europeus estão obrigados até 2015) e recomenda especial atenção à Bacia do Douro, onde se concentram seis dos 10 projectos.
Os peritos consideram que as autoridades portuguesas indicaram "em termos gerais" os benefícios da construção das 10 barragens, "mas não conseguiram fazer uma comparação adequada com os benefícios da directiva da Água". Consideram que foi feita uma avaliação "muito pobre" dos impactos que estas infra-estruturas vão ter no meio aquático e criticam o facto de não terem sido considerados problemas determinantes como a alteração dos habitats, os efeitos-barreira, a movimentação dos sedimentos ou as medidas de mitigação.
Ao JN, o presidente do INAG, Orlando Borges, não nega que a construção de barragens terá impactes ambientais, mas garante que os 10 locais escolhidos (dos 25 que tinham sido seleccionados inicialmente) são os que têm "menores impactos" e em que "as contrapartidas superam em grande parte os impactes". Quanto às falhas apontadas, garante que serão avaliadas em sede dos estudos de impacte ambiental (que estão em elaboração) e que, "no limite, se houver alguma directiva ou normativa comunitária que esteja a ser violada, o projecto será corrigido ou não será feito". Segundo Orlando Borges, Portugal está a preparar uma resposta a Bruxelas, mas garantiu que "este relatório não vai mudar em nada a programação do que está estabelecido".
Os peritos consideram que as autoridades portuguesas indicaram "em termos gerais" os benefícios da construção das 10 barragens, "mas não conseguiram fazer uma comparação adequada com os benefícios da directiva da Água". Consideram que foi feita uma avaliação "muito pobre" dos impactos que estas infra-estruturas vão ter no meio aquático e criticam o facto de não terem sido considerados problemas determinantes como a alteração dos habitats, os efeitos-barreira, a movimentação dos sedimentos ou as medidas de mitigação.
Ao JN, o presidente do INAG, Orlando Borges, não nega que a construção de barragens terá impactes ambientais, mas garante que os 10 locais escolhidos (dos 25 que tinham sido seleccionados inicialmente) são os que têm "menores impactos" e em que "as contrapartidas superam em grande parte os impactes". Quanto às falhas apontadas, garante que serão avaliadas em sede dos estudos de impacte ambiental (que estão em elaboração) e que, "no limite, se houver alguma directiva ou normativa comunitária que esteja a ser violada, o projecto será corrigido ou não será feito". Segundo Orlando Borges, Portugal está a preparar uma resposta a Bruxelas, mas garantiu que "este relatório não vai mudar em nada a programação do que está estabelecido".
JN/INTERNET
2 comentários:
Tenho seguido, com alguma atenção, a questão das barragens. É importante a constituição de reservas de água e o seu aproveitamento para a produção de energia, regadio, etc. Mas também é verdade que não se deve perder de vista a preservação do meio ambiente e a salvaguarda de património que a retenção de águas e necessárias descargas pode destruir.
A protecção das espécies piscícolas parece não ser problema de maior. A quase totalidade das albufeiras está bem povoada por carpas e achigãs. A questão está a Nascente, na poluição dos rios.
A polémica em torno da construção de barragens poderá levar-nos, cada vez mais, a pensar no nuclear. Será o caminho?
BJS e um abraço.
Carlos,
Vejo que percebe bastante do assunto e gostei de saber o seu ponto de vista sobre a situação. Presentemente a questão ecológica/ambiental é de facto uma preocupação, graças aos movimentos ecológicos, mas quando há interesses económicos fortes, são feitas certas manobras e pronto as coisas acabam por ser feitas indevidamente, não é?
Gostaria que nunca fosse necessário recorrer ao nuclear.
Bjs,
Manuela
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